Recurso da Varig em processo de indenização é negado

Paraná contesta norma de Minas Gerais que estimula guerra fiscal entre os estados

Comissão de servidores públicos discute revisão de plano de cargos e salários do Judiciário

De acordo com João Botelho, a comissão, desde sua instalação em maio, já realizou cerca de dez reuniões. "Nós já estamos na fase de finalização da redação da proposta de anteprojeto", afirma o subsecretário.

Impeachment? Será que a Constituição de 88 e o povo brasileiro sofrerão um golpe do STF?

Veja o parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento

Ministro Gilmar Mendes concede primeiro Habeas Corpus contra prisão após 2ª instância

Em ação impetrada por João Paulo Cunha, agora como advogado, ministro afirmou que execução de pena deve acontecer após condenação pelo STJ.

Procurador Rodrigo Janot vai pedir ao STF investigação de Dilma e Lula na Operação Lava Jato

Solicitação se baseia na delação de Delcídio; ambos negam acusações.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará- 2012

Tribunal italiano adia julgamento sobre extradição de Zambelli

Corte diz que não houve tempo para analisar condições de presídio

Dino suspende repasses de "emendas Pix" a nove municípios

Ministro determinou que PF investigue suspeitas de irregularidades

Edson Fachin libera para o plenário do STF pedido de liberdade do ex-presidente Lula

Caberá à presidente, ministra Cármen Lúcia, definir a data para o julgamento. Defesa quer que ex-presidente aguarde recursos fora da prisão.

Plano de Saúde. Rescisão Unilateral. Ausência de comprovação de efetiva notificação prévia

Agravo Interno no Recurso Especial.

A Investigação Criminal e a Prerrogativa de Foro – o caso do ex-senador da República

Parecer do doutrinador Rômulo de Andrade Moreira.

Negado HC a ex-deputado do RJ condenado por quadrilha armada

O relator entendeu que o processo deve ser extinto sem resolução de mérito, por inadequação da via processual

A Nova Súmula Vinculante em Matéria Penal

“A competência constitucional do Tribunal do Júri prevalece sobre o foro por prerrogativa de função estabelecido exclusivamente pela Constituição Estadual”.

OAB reage à pressão de Fux para fazer da filha desembargadora

Ordem decidiu mudar o processo de escolha para os tribunais, a partir de agora todos os conselheiros vão fazer a triagem e a votação também será aberta

Barroso autoriza Bispo Rodrigues a cumprir prisão domiciliar

Preso desde dezembro, ele teve dias de trabalho descontados da pena

Genoino deverá seguir para prisão domiciliar na terça-feira

Antes de deixar o regime semiaberto, ex-deputado federal, preso por envolvimento no mensalão, precisa ter audiência com juiz

Primeira mulher à frente do STM diz que o papel do judiciário é defender as minorias

Ministra Maria Elizabeth Rocha se destacou na justiça por decisões favoráveis aos direitos dos homossexuais

Barbosa devolve parte de diárias de ida à Europa

Viagem em que presidente do STF ministrou palestras durante as férias causou polêmica

MP da Itália quer extradição de Pizzolato para o Brasil

MP de Bolonha afirma que mensaleiro não sofreu processo político, como alega defesa. Posicionamento surpreende governo brasileiro